Decreto assinado em setembro, divulgado em novembro, encerra tribunal especial após suspensão processual pela Signatura Apostólica.
O arcebispo-mor Raphael Thattil, chefe da Igreja católica siro-malabar, assinou em 30 de setembro de 2026 o decreto de dissolução de um tribunal especial criado para tratar de processos disciplinares associados ao conflito sobre a forma de celebrar a Santa Qurbana na arquieparquia de Ernakulam-Angamaly, no sul da Índia. O ato foi divulgado no boletim eclesiástico Ernakulam Missam de novembro e noticiado em 4 de novembro por The Pillar.
O tribunal extraordinário havia sido instituído em dezembro de 2024, em meio à resistência de parte do clero à implementação da chamada forma litúrgica uniforme. A disputa não envolve simplesmente a Missa romana antiga: diz respeito à tradição siro-malabar e, especialmente, à posição do celebrante durante determinadas partes da liturgia eucarística.
Segundo a reportagem especializada, procedimentos do tribunal foram contestados por possíveis irregularidades e problemas de competência. A Signatura Apostólica, supremo tribunal da Santa Sé, determinou em 1º de outubro de 2025 a suspensão dos processos em curso, proibiu a abertura de novos casos e solicitou a documentação pertinente. As duas causas remanescentes foram encaminhadas ao tribunal eclesiástico ordinário competente, para exame segundo as instruções recebidas.
Com o encaminhamento desses processos, tornou-se possível a extinção formal do órgão excepcional. O decreto de Thattil não equivale, por si, a uma anistia universal para todos os sacerdotes envolvidos na controvérsia nem significa que a disputa litúrgica tenha sido encerrada. O boletim também informou, separadamente, sobre a revogação de suspensões de dois padres em meses anteriores, atos que não devem ser confundidos com a dissolução.
A medida põe em relevo a necessidade de que a disciplina eclesiástica observe a competência dos tribunais e o devido processo canônico, mesmo em disputas litúrgicas especialmente agudas. A reflexão crítica sobre a prudência de medidas extraordinárias é editorial; os fundamentos específicos da decisão pertencem aos documentos canônicos.
A íntegra do decreto publicado no boletim arquieparquial ainda requer confronto documental independente. Datas, alcance e sequência processual são apresentados com atribuição à reportagem de The Pillar, sem transformar a informação secundária em uma confirmação textual direta do arquivo oficial.
English Edition
Syro-Malabar Major Archbishop Raphael Thattil signed a decree on 30 September 2026 dissolving a special tribunal created to handle disciplinary cases linked to resistance to the uniform celebration of the Holy Qurbana in the Ernakulam-Angamaly archeparchy in India. The decree was printed in the November issue of Ernakulam Missam and reported by The Pillar on 4 November.
The tribunal, established in December 2024, operated amid a long-running dispute concerning the Syro-Malabar Eucharistic liturgy, not the older form of the Roman Missal. The Apostolic Signatura reportedly suspended its proceedings in October 2025 after questions arose about procedure and competence, and the remaining cases were referred to the ordinary ecclesiastical tribunal.
Thattil's decree brought the exceptional body to an end. It did not, in itself, grant a general amnesty or resolve every question surrounding the liturgical controversy. Separate notices about the lifting of suspensions on individual priests must not be confused with the tribunal's abolition.
The episode raises a question central to Catholic canonical discipline: even serious liturgical disagreements must be dealt with by competent judicial authorities and with procedural guarantees. The full official decree has not yet been independently examined in this report; the specific procedural sequence is attributed to The Pillar.
Fontes
The Pillar, Luke Coppen, 04/11/2026: https://www.pillarcatholic.com/p/syro-malabar-leader-dissolves-liturgy
Arquieparquia de Ernakulam-Angamaly, boletim Ernakulam Missam, edição novembro 2026 (integral pendente): https://www.ernakulamarchdiocese.org/
Imagem: Tribunal siro-malabar dissolvido — reconstrução fotográfica contextual, não registro da decisão ou da igreja específica. — Ilustração editorial do Scriptorium Fidei.
